Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.751,90 (Sete mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) no orçamento do Município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.375,00 (Cento e dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais) no orçamento do Município.
Reconhece
a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a
saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de
atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias
físicas e mentais no âmbito do Município de Vitorino.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais)
no orçamento do Município.