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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 9
27/05/2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.751,90 (Sete mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) no orçamento do Município.
26/05/2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.375,00 (Cento e dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais) no orçamento do Município.


25/05/2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 877, de 15 de setembro de 2006, na forma em que especifica.
24/05/2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Vitorino.
20/05/2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) no orçamento do Município.
19/05/2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento do Município.
10/05/2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado, na forma em que especifica.
06/05/2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área pública para implementação de outros empreendimentos, na forma em que especifica.
05/05/2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00