Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vitorino. (Retirado de Pauta)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 31.102,50 (Trinta e um mil cento e dois reais e cinquenta centavos) no orçamento do Município.

Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural do Município de Vitorino.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 481.104,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais) no orçamento do Município

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.024,30 (Sessenta mil vinte e quatro reais e trinta centavos) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no orçamento do Município.

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 948/2007, bem como o artigo 2º, § 4º da Lei Municipal nº 1563/2016.

Institui o Programa Municipal de Apoio à Inseminação Artificial (PIA), na forma em que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do Município.