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Categoria:
Arquivo
29/08/2022
Projeto de Lei nº 85-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Institui o Programa Comida Boa Vitorino, na forma em que especifica.
Projeto de Lei nº 85-2022
26/08/2022
Projeto de Lei nº 84-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.593.366,00 (Dois milhões quinhentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e seis reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 84-2022
24/08/2022
Projeto de Lei nº 83-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.504,00 (Cento e noventa e cinco mil e quinhentos e quatro reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 83-2022
23/08/2022
Projeto de Lei nº 82-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 82-2022
22/08/2022
Projeto de Lei nº 81-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação e a permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal por Imóvel Particular.
Projeto de Lei nº 81-2022
08/08/2022
Projeto de Lei nº 80-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 546.618,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos e dezoito reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 80-2022
05/08/2022
Projeto de Lei nº 79-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.811,00 (Cento e noventa e nove mil oitocentos e onze reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 79-2022
03/08/2022
Projeto de Lei nº 78-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação de bem móvel (Motocicleta) de propriedade do Município.
Projeto de Lei nº 78-2022
05/07/2022
Projeto de Lei nº 77-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 77-2022
04/07/2022
Projeto de Lei nº 76-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00  (Quinze mil reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 76-2022
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