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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 63
03/04/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 1984, de 23 de agosto de 2022, na forma em que especifica.
20/03/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 2016, de 28 de fevereiro de 2023, na forma em que especifica.
17/03/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e extinção de cargos de provimento efetivo, na forma em que especifica.
16/03/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
15/03/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.582.850,00 (Três milhões quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais) no orçamento do Município.
07/02/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.
06/02/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.610,69 (Cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos) no orçamento do Município)
03/02/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no  valor de R$ 1.185.117,30 (Um milhão cento e oitenta e cinco mil cento e dezessete reais e trinta centavos) no orçamento do Município.
02/02/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Ademir Ramos

Altera o nome da Rua Engenharia, passando a denominar-se Rua Agostinho Menegaro.

27/01/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração da beneficiária da Lei de Doação nº 1456/2015, nos termos do que dispõe o art. 20 da Lei nº 877/2006.

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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00