Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 527.671,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e setenta e um reais) no orçamento do Município. 

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 493.000,00 (Quatrocentos e noventa e três mil reais) no orçamento do Município.

Altera a Lei 1689 de 11 de dezembro de 2018, na forma em que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na valor de R$ 165.110,25 (Cento e sessenta e cinco mil e cento e dez reais e vinte e cinco centavos) no orçamento do Município.

Altera a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, na forma em que especifica.

Altera a Lei 1245-2013, e na forma em que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.

Altera a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, na forma em que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) no orçamento do Município.