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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 6
27/06/2024
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.738,27 (Cento e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) no orçamento do Município.
27/06/2024
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Mesa Diretora

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais para os exercícios de 2025 a 2028.

26/06/2024
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2097, de 21 de maio de 2024.
14/06/2024
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre o aumento de número de vagas em cargos da saúde, na forma em que especifica.
14/06/2024
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica.
14/06/2024
Status: Aprovado
Número/Ano: Emenda nº 02/2024
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 1915, de 07 de janeiro de 2022.
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00