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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
01/01/2017
Projeto de Lei nº 55-2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Projeto de Lei nº 55-2017
01/01/2017
Projeto de Lei nº 53-2017
Altera a Lei Municipal nº 810-2005 - Programa Sede do Agricultor.
Projeto de Lei nº 53-2017
01/01/2017
Projeto de Lei nº 52-2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018 - LOA.
Projeto de Lei nº 52-2017
01/01/2017
Projeto de Lei nº 51-2017
Crédito Adicional Suplementar (R$ 553.000,00)
Projeto de Lei nº 51-2017
01/01/2017
Projeto de Lei nº 50-2017
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público.
Projeto de Lei nº 50-2017
01/01/2017
Projeto de Lei nº 49-2017
Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado.
Projeto de Lei nº 49-2017
01/01/2017
Projeto de Lei nº 48-2017
Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio público disponível do Município.
Projeto de Lei nº 48-2017
01/01/2017
Projeto de Lei nº 47-2017
Altera a Lei Municipal nº 1307 - CMDCA.
Projeto de Lei nº 47-2017
01/01/2017
Projeto de Lei nº 46-2017
Altera a Lei Municipal nº 478-1994, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores do Município.
Projeto de Lei nº 46-2017
01/01/2017
Projeto de Lei nº 45-2017
Cria o Conselho de Controle Social do Município de Vitorino.
Projeto de Lei nº 45-2017
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00