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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
07/01/2022
Projeto de Lei nº 03-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no  valor de R$ 4.598.385,27 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 03-2022
06/01/2022
Projeto de Lei nº 02-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.071,06 (Hum milhão, trinta e quatro mil, setenta e um reais e seis centavos) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 02-2022
05/01/2022
Projeto de Lei nº 01-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 1909 de 10 de dezembro de 2021, na forma em que especifica. (LOA)
Projeto de Lei nº 01-2022
20/12/2021
Projeto de Lei nº 98-2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.
Projeto de Lei nº 98-2021
19/12/2021
Projeto de Lei nº 97-2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.
Projeto de Lei nº 97-2021
17/12/2021
Projeto de Lei nº 95-2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.
Projeto de Lei nº 95-2021
23/11/2021
Projeto de Lei nº 94-2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. 
Projeto de Lei nº 94-2021
22/11/2021
Projeto de Lei nº 93-2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal

Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Projeto de Lei nº 93-2021
20/11/2021
Projeto de Lei nº 92-2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Revoga o inciso I do artigo 2º da Lei 986, de 30 de maio de 2008.
Projeto de Lei nº 92-2021
19/11/2021
Projeto de Lei nº 91-2021
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação de bem móvel (motocicleta) de propriedade do Município.
Projeto de Lei nº 91-2021
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00