Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 933.920,95 (Novecentos e trinta e três mil novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos) no orçamento do Município.

Cria funções gratificadas, extingue cargo e altera vencimento de cargos em comissão, na forma em que especifica.

Autoriza renovação de concessão de uso para a empresa Juliana Schauss S. de Lima - ME, celebrada através da Lei Municipal nº 1435/2015.

Autoriza renovação de concessão de uso para a empresa Palaoro e Palaoro Ltda, celebrada através da Lei Municipal nº 1435/2015.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80,31 (Oitenta reais e trinta e um centavos) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) no orçamento do Município.

Altera a Lei Municipal 1786, de 7 de maio de 2020, na forma em que especifica.