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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
27/09/2019
Projeto de Lei nº 57-2019
Revoga a Lei Municipal nº 1227/2012 e Lei Municipal nº 1388/2014.
23/09/2019
Projeto de Lei nº 56-2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
13/09/2019
Projeto de Lei nº 55-2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado, na forma em que especifica.
01/09/2019
Projeto de Lei nº 54-2019
Prorroga prazo para início das atividades, na forma em que especifica.
31/08/2019
Projeto de Lei nº 53-2019
Altera a Lei Municipal nº 1319/2013.
30/08/2019
Projeto de Lei nº 52-2019
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, revoga a Lei Complementar nº 05/2008.
29/08/2019
Projeto de Lei nº 51-2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.
18/08/2019
Projeto de Lei nº 45-2019
Cria função gratificada de coordenador de equipe de trabalho, e altera o quantitativo das funções gratificadas, na forma em que especifica.
24/07/2019
Projeto de Lei nº 50-2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 543.000,00 (Quinhentos e quarenta e três mil reais) no orçamento do Município.
23/07/2019
Projeto de Lei nº 49-2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais) no orçamento do Município.
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00
