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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
10/04/2023
Projeto de Lei nº 21-2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 21-2023
10/04/2023
Projeto de Lei nº 20-2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Emenda nº 01/2023
Autor: Executivo Municipal
Institui o Programa Vitorino Mais Empregos, na forma em que especifica.
Projeto de Lei nº 20-2023
Anexos
Emenda Modificativa nº 01-2023
03/04/2023
Projeto de Lei nº 19-2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 1984, de 23 de agosto de 2022, na forma em que especifica.
Projeto de Lei nº 19-2023
20/03/2023
Projeto de Lei nº 18-2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 2016, de 28 de fevereiro de 2023, na forma em que especifica.
Projeto de Lei nº 18-2023
17/03/2023
Projeto de Lei nº 17-2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e extinção de cargos de provimento efetivo, na forma em que especifica.
Projeto de Lei nº 17-2023
16/03/2023
Projeto de Lei nº 16-2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Projeto de Lei nº 16-2023
15/03/2023
Projeto de Lei nº 15-2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.582.850,00 (Três milhões quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 15-2023
07/02/2023
Projeto de Lei nº 12-2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.
Projeto de Lei nº 12-2023
06/02/2023
Projeto de Lei nº 11-2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.610,69 (Cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos) no orçamento do Município)
Projeto de Lei nº 11-2023
03/02/2023
Projeto de Lei nº 09-2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no  valor de R$ 1.185.117,30 (Um milhão cento e oitenta e cinco mil cento e dezessete reais e trinta centavos) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 09-2023
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