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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 642
02/02/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Ademir Ramos

Altera o nome da Rua Engenharia, passando a denominar-se Rua Agostinho Menegaro.

27/01/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração da beneficiária da Lei de Doação nº 1456/2015, nos termos do que dispõe o art. 20 da Lei nº 877/2006.

26/01/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.216.488,44 (Treze milhões duzentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento do Município.
25/01/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor  de R$ 5.962.434,07 (Cinco milhões novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sete centavos) no orçamento do Município.
24/01/2023
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.343.754,67 (Um milhão trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) no orçamento do Município.
15/12/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Prorroga prazo para inicio de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.
14/12/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 478, de 31 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), na forma em que especifica.
05/12/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar 20, de 11 de dezembro de 2018 (Código Tributário Municipal), na forma em que especifica.
11/11/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município, na forma em que especifica, e dá outras providências.
07/11/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) no orçamento do Município.
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00