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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
04/11/2022
Projeto de Lei nº 101-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.525.533,00 (Dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e três reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 101-2022
03/11/2022
Projeto de Lei nº 99-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei nº 1915, de 07 de janeiro de 2022, para atualizar o valor dos imóveis da permuta, além de conceder a isenção de ITBI.
Projeto de Lei nº 99-2022
12/10/2022
Projeto de Lei nº 98-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.700,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 98-2022
11/10/2022
Projeto de Lei nº 97-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei nº 1986, de 06 de setembro de 2022 na forma em que especifica.
Projeto de Lei nº 97-2022
10/10/2022
Projeto de Lei nº 96-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.560.000,00 (Quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 96-2022
28/09/2022
Projeto de Lei nº 95-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 95-2022
27/09/2022
Projeto de Lei nº 94-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Emenda Modificativa nº 08-2022
Autor: Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino para o Exercício  Financeiro de 2023.
Projeto de Lei nº 94-2022
Anexos
Emenda Modificativa nº 08-2022
26/09/2022
Projeto de Lei nº 93-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de  R$ 410.370,73 (Quatrocentos e dez mil trezentos e setenta reais e setenta e três centavos) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 93-2022
23/09/2022
Projeto de Lei nº 92-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera o artigo 12-A da Lei 1285/2013, estabelecendo critérios para regulamentação do Benefício Eventual - Auxílio Habitação.
Projeto de Lei nº 92-2022
21/09/2022
Projeto de Lei nº 91-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Gilmar Foscheira
Altera o  nome da Rua Presidente Kennedy, passando a denominar-se Rua Valdomiro Correa.
Projeto de Lei nº 91-2022
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00