Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Projetos de Leis
DOCUMENTOS
Projetos de Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 642
Ano:
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
22/06/2022
Projeto de Lei nº 69-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Define a política municipal de assistência social e organiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Vitorino.
Projeto de Lei nº 69-2022
15/06/2022
Projeto de Lei nº 68-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1584 de 22 de junho de 2017.
Projeto de Lei nº 68-2022
10/06/2022
Projeto de Lei nº 67-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.292.366,00 (Dois milhões duzentos e noventa e dois mil trezentos e sessenta e seis reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 67-2022
09/06/2022
Projeto de Lei nº 66-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera o parágrafo 1º, do artigo 68 da Lei nº 1037, de 06 de setembro de 2013.
Projeto de Lei nº 66-2022
03/06/2022
Projeto de Lei nº 65-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 975.785,00 (Novecentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 65-2022
03/06/2022
Projeto de Lei Complementar nº 01-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera o anexo IV e VI da Lei Complementar 20/2018, que institui o Código Tributário Municipal, na forma em que especifica.
Projeto de Lei Complementar nº 01-2022
02/06/2022
Projeto de Lei nº 64-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Institui o Programa de Micro Finanças do Município de Vitorino - Programa Juros Zero Vitorino.
Projeto de Lei nº 64-2022
24/05/2022
Projeto de Lei nº 62-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 62-2022
23/05/2022
Projeto de Lei nº 61-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Prorroga prazo para inicio de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.
Projeto de Lei nº 61-2022
21/05/2022
Projeto de Lei nº 60-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Vitorino, concede auxílio para competições a nível estadual.
Projeto de Lei nº 60-2022
Voltar
Confira as Últimas Notícias
24/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00