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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
19/05/2022
Projeto de Lei nº 59-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 59-2022
09/05/2022
Projeto de Lei nº 58-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 58-2022
07/05/2022
Projeto de Lei nº 57-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 57-2022
06/05/2022
Projeto de Lei nº 56-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.919.550,00 (Dois milhões novecentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta reais) no orçamento do Município.
Projeto de Lei nº 56-2022
05/05/2022
Projeto de Lei nº 55-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 1758, de 14 de fevereiro de 2020, na forma em que especifica.
Projeto de Lei nº 55-2022
28/04/2022
Projeto de Lei nº 54-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Emenda nº 05/2022
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitorino e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Vitorino.
Projeto de Lei nº 54-2022
Anexos
Emenda Modificativa nº 05-2022
27/04/2022
Projeto de Lei nº 53-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar o número de cargos efetivos da Lei nº 948/2007. 
Projeto de Lei nº 53-2022
26/04/2022
Projeto de Lei nº 52-2022 (Substitutivo)
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera o artigo 6ºda Lei 1285/2013, estabelecendo critérios para regulamentação do Benefício Eventual – Auxílio Funeral.
Projeto de Lei nº 52-2022 (Substitutivo)
25/04/2022
Projeto de Lei nº 52-2022
Altera o artigo 6ºda Lei 1285/2013, estabelecendo critérios para regulamentação do Benefício Eventual – Auxílio Funeral. (Retirado de Pauta)
Projeto de Lei nº 52-2022
23/04/2022
Projeto de Lei nº 51-2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.
Projeto de Lei nº 51-2022
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