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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 642
07/03/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no orçamento do Município.
17/02/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 1452, de 8 de junho de 2015, na forma em que especifica.
16/02/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.072.000,00 (Um milhão e setenta e dois mil reais) no orçamento do Município.
10/02/2022
Status: Reprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 478, de 23 de março de 1994, a fim de estabelecer critérios para concessão de vantagens remuneratórias aos servidores efetivos, na forma em que especifica.
09/02/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Mesa Diretora
Concede recomposição inflacionária nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
08/02/2022
Altera a Lei Municipal nº 1524/2016. (Retirado de Pauta)
07/02/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 918.695,11 (Novecentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e onze centavos) no orçamento do Município.
05/02/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Altera o art. 1º e inciso I da Lei nº 1887, de 16 de setembro de 2021.
04/02/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.445.200,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais) no orçamento do Município.
02/02/2022
Status: Aprovado
Número/Ano: Sem Emenda
Autor: Executivo Municipal
Revoga a Lei nº 1621, de 19 de dezembro de 2017.
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00