Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais para os exercícios de 2025 a 2028.

Altera a Lei nº 2097, de 21 de maio de 2024.

Dispõe sobre o aumento de número de vagas em cargos da saúde, na forma em que especifica.

Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica.

Altera a Lei 1915, de 07 de janeiro de 2022.

Autoriza o Município de Vitorino a realizar a perfuração e manutenção de sistema de abastecimento de água potável nas comunidades rurais não atendidas pelo Sistema Público de Abastecimento. 

Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022.

Altera a Lei 1866, de 16 de setembro de 2021.

Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica.