Dá nome à nova Praça Municipal de Vitorino, localizada na intersecção da Avenida das Araucárias com a Avenida das Castanheiras, ambas em confluência com a Rua das Orquídeas, no bairro Araucária Park.

Dispõe sobre a remoção de veículos e similares abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Vitorino.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios urbanos de particulares no Município de Vitorino.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 992.981,50 (Novecentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) no orçamento do Município.

Dá nome à nova Praça Municipal de Vitorino, localizada na Avenida Brasil Argentina em confluência com a Rua Rui Barbosa, a qual, passa a denominar-se Praça Antônio da Costa. (Retirado de Pauta)

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 527.671,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e setenta e um reais) no orçamento do Município. 

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 493.000,00 (Quatrocentos e noventa e três mil reais) no orçamento do Município.

Altera a Lei 1689 de 11 de dezembro de 2018, na forma em que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na valor de R$ 165.110,25 (Cento e sessenta e cinco mil e cento e dez reais e vinte e cinco centavos) no orçamento do Município.