Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
RADAR TRANSPARÊNCIA
LICITAÇÃO
Avisos e Editas de Licitação
Contratos e Aditivos
Íntegra das Licitações
LEGISLAÇÃO
Decretos
Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Indicações
Regimento Interno Câmara
Resoluções
Portarias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Leis
Tramitação Projetos de Leis
MUNICÍPIO
CÂMARA
Atividades Legislativas
Audiência Pública
Atas das Sessões
Competência e Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Legislaturas
Mesa Diretora
Presença dos Parlamentares
Vereadores
CONTATO
CONCURSO
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 52
Ano:
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
Mês:
Dezembro
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
20/12/1997
Lei 598
Lei 598 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco.
20/12/1997
Lei 597
Lei 597 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitorino - APAE)
20/12/1997
Lei 596
Lei 596 - Dispõe sobre o valor do metro quadrado do tipo de edificações e terrenos, para fins de cálculo do IPTU e ITBI, valor base para a cobrança do ISSQN, data do vencimento do IPTU/TSU e valor de referência para o exercício de 1998.
20/12/1997
Lei 594
Lei 594 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Vitorino.
20/12/1997
Lei 593
Lei 593 - Lei Orçamentária Anual (LOA - 1998)
20/12/1997
Lei 592
Lei 592 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar materiais inservíveis à Capela Santa Catarina.
20/12/1997
Lei 591
Lei 591 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar materiais inservíveis à Capela São Roque.
20/12/1997
Lei 590
Lei 590 - Autoriza o Executivo a conceder benefícios para instalação de indústria. (Tesscale Indústria e Comércio)
20/12/1997
Lei 589
Lei 589 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir 100 sacas de semente de milho.
20/12/1997
Lei 588
Lei 588 - Declara de utilidade pública a APM da Escola Rural São Cristóvão.
Arquivo com log!
Para fazer download do documento, por favor preencha os dados abaixo!
1
2
3
4
5
5
6
Voltar
Confira as Últimas Notícias
24/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Início
Vereadores
Notícias
Contato
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.
Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00