Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 52
Ano:
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973
Mês:
Dezembro
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
20/12/1997
Lei 567
Lei 567 - Altera as Leis Municipais nº 467/1993 e nº 534/1996. (PPA/LDO)
Lei 567
20/12/1997
Lei 566
Lei 566 - Altera as Leis Municipais nº 387/1989 e nº 448/1993. (Estrutura Organizacional/Reorganiza o Quadro de Pessoal do Município) - Revogada pela Lei nº 948-2007
Lei 566
20/12/1997
Lei 565
Lei 565 - Altera a Lei nº 416/1991. (Conselho Municipal de Saúde) - Revogada pela Lei nº 1131/2011
Lei 565
20/12/1997
Lei 564
Lei 564 - Denomina Ademir Zilio o Centro Esportivo Municipal e o Ginásio Municipal de Esportes.
Lei 564
20/12/1997
Lei 563
Lei 563 - Autoriza o Executivo prestar serviços com máquina fora do limite do Município.
Lei 563
20/12/1997
Lei 562
Lei 562 - Autoriza o Executivo prestar serviços com máquina fora do limite do Município.
Lei 562
20/12/1997
Lei 561
Lei 561 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/PR, doar imóvel.
Lei 561
20/12/1997
Lei 560
Lei 560 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Vitorino.
Lei 560
20/12/1997
Lei 559
Lei 559 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social a entidade do Município. (Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI)
Lei 559
20/12/1997
Lei 558
Lei 558 - Institui "Projeto Vitorino Folha Verde", no âmbito da pequena propriedade rural.
Lei 558
Voltar
Confira as Últimas Notícias
24/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00