Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 41
Ano:
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973
Mês:
Dezembro
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
20/12/1998
Lei 609
Lei 609 - Cria o CEXETRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito.
Lei 609
20/12/1998
Lei 608
Lei 608 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno e construir uma casa ao Sr. José Acácio da Maia.
Lei 608
20/12/1998
Lei 607
Lei 607 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Paraná.
Lei 607
20/12/1998
Lei 606
Lei 606 - Dá nova redação no artigo 1º da Lei nº 599/1998. (Aquisição imóvel urbano)
Lei 606
20/12/1998
Lei 605
Lei 605 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco.
Lei 605
20/12/1998
Lei 604
Lei 604 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel urbano. (Doação - Pré-Moldados São Cristóvão)
Lei 604
20/12/1998
Lei 603
Lei 603 - Autoriza doação de imóveis urbanos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitorino - APAE.
Lei 603
20/12/1998
Lei 602
Lei 602 - Isenta do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis que forem atingidos pelo traçado e construção do Gasoduto Mercosul.
Lei 602
20/12/1998
Lei 601
Lei 601 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à entidade do Município. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitorino - APAE)
Lei 601
20/12/1998
Lei 600
Lei 600 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder subvenção social à entidade do Município. (Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI)
Lei 600
Voltar
Confira as Últimas Notícias
23/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00