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1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
Mês:
Dezembro
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
20/12/2002
Lei 733
Lei 733 - Altera e acrescenta artigos ao capítulo III e suas seções, da Lei nº 579/1997, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Vitorino, Estado do Paraná. - Revogada pela Lei nº 1307/2013
20/12/2002
Lei 732
Lei 732 -Declara área de urbanização específica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural.
20/12/2002
Lei 731
Lei 731 - Crédito Adicional Suplemenar
20/12/2002
Lei 730
Lei 730 - Crédito Adicional Suplementar
20/12/2002
Lei 729
Lei 729 - Crédito Adicional Especial
20/12/2002
Lei 728
Lei 728 - Altera o organograma a que se refere o artigo 2º da Lei 387/1989, criando a Junta do Serviço Militar.
20/12/2002
Lei 727
Lei 727 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2003)
20/12/2002
Lei 726
Lei 726 - Crédito Adicional Suplementar
20/12/2002
Lei 725
Lei 725 - Crédito Adicional Suplementar
20/12/2002
Lei 724
Lei 724 - Acrescenta programa no Anexo I da Lei nº 704/2001.
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00