Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 74
20/12/2011
Lei 1157 - Altera os incisos I e II, do parágrafo 1º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 06/2010.
20/12/2011
Lei 1156 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vitorino, Estado do Paraná.
20/12/2011
Lei 1155 - Institui a Politica Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
20/12/2011
Lei 1154 - Crédito Adicional Especial (R$ 62.000,00)
20/12/2011
Lei 1153 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com empresa para o fornecimento de mão-de-obra, conforme específica. (Quality Recursos Humanos)
20/12/2011
Lei 1152 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outas providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa morar bem.
20/12/2011
Lei 1151 - Altera a Tabela 3 do anexo IV da Lei Complementar nº 01/2003.
20/12/2011
Lei 1150 - Institui Programa Auxílio Transporte na Cultura, Esporte e Lazer do Município de Vitorino.
20/12/2011
Lei 1149 - Autoriza o uso de ônibus por entidade particular conforme específica. (Grupo Cavalgando a Tradição)
20/12/2011
Lei 1148 - Autoriza o uso de ônibus por entidade particular conforme específica. (Associação Coral Nossa Voz de Vitorino)
Voltar
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00