Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 96
Ano:
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973
Mês:
Dezembro
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Projetos
20/12/2013
Lei 1295
Lei 1295 - Institui o Conselho Municipal de Cultura.
Lei 1295
20/12/2013
Lei 1294
Lei 1294 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Brandoli e Pinheiro Ltda)
Lei 1294
20/12/2013
Lei 1293
Lei 1293 - Disciplina o parcelamento ordinário de débitos municipais, autoriza o Poder Executivo Municipal a desistir ou a não propor ações de execução de valor irrisório.
Lei 1293
20/12/2013
Lei 1292
Lei 1292 - Crédito Adicional Especial (R$ 926,95)
Lei 1292
20/12/2013
Lei 1291
Lei 1291 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.315.000,00)
Lei 1291
20/12/2013
Lei 1290
Lei 1290 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 173.000,00)
Lei 1290
20/12/2013
Lei 1289
Lei 1289 - Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis do Município. (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR)
Lei 1289
20/12/2013
Lei 1288
Lei 1288 - Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e Marginais, denominado "Melhor Caminho" do Município de Vitorino.
Lei 1288
20/12/2013
Lei 1287
Lei 1287 - Redefine o programa de planejamento familiar para usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Vitorino.
Lei 1287
20/12/2013
Lei 1286
Lei 1286 - Institui o programa suplementar para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Vitorino.
Lei 1286
Voltar
Confira as Últimas Notícias
23/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00