Dispõe sobre as providências a serem adotadas pela Secretária de Saúde no Combate e Prevenção à Febre Amarela, Dengue, Chikungunya, Febre Zika no Município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.368,09 (Um mil trezentos e sessenta e oito reais e nove centavos) no orçamento do Município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 52.062,00 (Cinquenta e dois mil e sessenta e dois reais) no orçamento do Município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 279.000,00 (Duzentos e setenta e nove mil reais) no orçamento do Município.
