Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) no orçamento do Município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) no orçamento do Município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 409,33 (Quatrocentos e nove reais e trinta e três centavos) no orçamento do Município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.517.500,00 (Dois milhões quinhentos e dezessete reais e quinhentos reais) no orçamento do Município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 348.628,25 (Trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) no orçamento do Município.
Altera a Lei Municipal nº 1586/2017, que "Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a realização de feiras e eventos temporários no Município de Vitorino".