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Categoria:

Arquivo

Modalidade:

Projetos

15/10/2021

Lei 1894

Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1871, de 14 de julho de 2021, que estabeleceu o índice da revisão geral anual da recomposição dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Vitorino.

14/10/2021

Lei 1893

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1512/2016 de 08 de março de 2016. (Família Acolhedora)

13/10/2021

Lei 1892

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

07/10/2021

Lei 1891

Institui o dia do Fisiculturista no âmbito do Município de Vitorino.

30/09/2021

Lei 1890

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 481.104,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais) no orçamento do Município.

24/09/2021

Lei 1889

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.563.000,00 (Hum milhão quinhentos e sessenta e três mil reais) no orçamento do Município.

21/09/2021

Lei 1888

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do Município.

20/09/2021

Lei 1887

Altera as Leis Municipais nº 1042/2019, 1143/2011, 1190/20212, 1216/2012, 1226/2012, 1273/2013, 1282/2013, 1294/2013, 1334/2013, 1337/2013, 1356/2014, 1339/2014, 1385/2014, 1386/2014, 1399/2014, 1492/2015, 1498/2015, 1561/2016, 1562/2016, 1570/2017, 1571/2017, 1591/2017, 1619/2017, 1620/2017, 1621/2017, 1648/2018, 1649/2018, 1650/2018, 1658/2018, 1678/2018, 1688/2018, 1701/2019, 1717/2019, Lote 12 da quadra 02, Lote 05 da Quadra 02, Lote 01 da Quadra 01, Lote 02 da Quadra 01, Lote 05 da Quadra 01, Lote 15 da Quadra 013, Lote 01 da Quadra 03 da Chácara 25-A, Chácara 25-B, Chácara 20-B, Chácara 20-C, Chácara 25-D, Chácara 25-E.

19/09/2021

Lei 1886

Dispõe sobre a o repasse de recursos financeiros a título de contribuição consignada no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste do Estado do Paraná.

18/09/2021

Lei 1885

Altera o Anexo I da Lei nº 1860 de 01 de junho de 2021, a fim de adequar o número de vagas aprovadas às necessidades da administração pública.

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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00