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Mês:

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Categoria:

Arquivo

Modalidade:

Projetos

20/12/2021

Lei 1914

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação de bem móvel (Motocicleta) de propriedade do Município.

17/12/2021

Lei 1913

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (D. Sumocoski)

15/12/2021

Lei 1912

Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município. (Incon Indústria e Comércio de Condimentos)

14/12/2021

Lei 1911

Revoga o inciso I do artigo 2º da Lei 986, de 30 de maio de 2008. (Nomeia Ruas do Município)

13/12/2021

Lei 1910

Institui o "Programa Emprega Mais Vitorino", na forma em que especifica.

12/12/2021

Lei 1909

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o exercício financeiro de 2022.

11/12/2021

Lei 1908

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

10/12/2021

Lei 1907

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) - 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Vitorino.

06/12/2021

Lei 1906

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (V. Roldo Conserbombas)

26/11/2021

Lei 1905

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no orçamento do Município.

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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00