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DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 8
28/09/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a artistas que representam o Município de Vitorino em competições artísticas a nível estadual e nacional.
21/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.593.366,00 (Dois milhões quinhentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e seis reais) no orçamento do Município.
16/09/2022
Institui o Programa Comida Boa Vitorino, na forma em que especifica.
15/09/2022
Altera o parágrafo 1º, do artigo 68 da Lei nº 1307, de 06 de setembro de 2013. (Conselho Tutelar)
10/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.504,00 (Cento e noventa e cinco mil quinhentos e quatro reais) no orçamento do Município.
09/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais) no orçamento do Município.
08/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação e a permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal por Imóvel Particular.
05/09/2022
Autoriza Executivo Municipal a proceder à Doação de bem móvel (Motocicleta) de propriedade do Município.
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00