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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/1989
Lei 378
Lei 378 - Dá nova redação ao item 2 do artigo 4º da Lei Municipal nº 359/1988.
Lei 378
20/12/1989
Lei 377
Lei 377 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos do funcionalismo Municipal.
Lei 377
20/12/1989
Lei 376
Lei 376 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 376
20/12/1989
Lei 375
Lei 375 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos do funcionalismo Municipal.
Lei 375
20/12/1989
Lei 374
Lei 374 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação de pessoal por tempo determinado.
Lei 374
20/12/1989
Lei 373
Lei 373 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 332/1986.
Lei 373
20/12/1989
Lei 372
Lei 372 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de imóvel urbano.
Lei 372
20/12/1989
Lei 371
Lei 371 - Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção para a Capela São José.
Lei 371
20/12/1989
Lei 370
Lei 370 - Dispõe sobre o quadro único de pessoal do Município de Vitorino.
Lei 370
20/12/1989
Lei 369
Lei 369 - Dispõe sobre o Organograma Administrativo do Poder Executivo do Município de Vitorino.
Lei 369
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