Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1669
Ano:
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
11/12/2014
Lei 1416
Lei 1416 - Lei Orçamentária Anual (LOA - 2015)
Lei 1416
11/12/2014
Lei 1415
Lei 1415 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2015)
Lei 1415
11/12/2014
Lei 1414
Lei 1414 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel ao Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Esteio da Tradição de Vitorino.
Lei 1414
11/12/2014
Lei 1413
Lei 1413 - Define o perímetro urbano do Município de Vitorino.
Lei 1413
11/12/2014
Lei 1412
Lei 1412 - Isenta das taxas as construções de até 99,99 m² (noventa e nove metros e noventa e nove centímetros quadrados).
Lei 1412
11/12/2014
Lei 1411
Lei 1411 - Crédito Adicional Especial (R$ 19.897,08)
Lei 1411
11/12/2014
Lei 1410
Lei 1410 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Vitorino.
Lei 1410
11/12/2014
Lei 1409
Dispõe sobre Código de Obras do Município de Vitorino.
Lei 1409
11/12/2014
Lei 1408
Lei 1408 - Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da Município de Vitorino.
Lei 1408
11/12/2014
Lei 1407
Lei 1407 - Dispõe sobre mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário para o Município de Vitorino.
Lei 1407
Voltar
Confira as Últimas Notícias
29/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 às 16:38:17