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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
11/12/2014
LEI 1376
Lei 1376 - Crédito Adicional Especial (R$ 165.000,00)
LEI 1376
11/12/2014
LEI 1375
Lei 1375 - Crédito Adicional Especial (R$ 20.000,00)
LEI 1375
11/12/2014
LEI 1374
Lei 1374 - Nomeia ruas do parque industrial do Município de Vitorino.
LEI 1374
11/12/2014
Lei 1373
Lei 1373 - Altera a Lei Municipal nº 938/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Salários do Magistério Público Municipal. - Revogada pela Lei nº 1745-2019
Lei 1373
11/12/2014
Lei 1372
Lei 1372 - Altera a Lei Municipal nº 1364/2014. (Institui Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil)
Lei 1372
11/12/2014
Lei 1371
Lei 1371 - Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino.
Lei 1371
11/12/2014
Lei 1370
Lei 1370 - Crédito Adicional Especial (R$ 40.000,00).
Lei 1370
11/12/2014
Lei 1369
Lei 1369 - Crédito Adicional Especial (R$ 30.000,00)
Lei 1369
11/12/2014
Lei 1368
Lei 1368 - Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.
Lei 1368
11/12/2014
Lei 1367
Lei 1367 - Autoriza o Executivo a receber em doação bem imóvel. (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR)
Lei 1367
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Atualizado Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 às 16:38:17