Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
RADAR TRANSPARÊNCIA
LICITAÇÃO
Avisos e Editas de Licitação
Contratos e Aditivos
Íntegra das Licitações
LEGISLAÇÃO
Decretos
Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Indicações
Regimento Interno Câmara
Resoluções
Portarias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Leis
Tramitação Projetos de Leis
MUNICÍPIO
CÂMARA
Atividades Legislativas
Audiência Pública
Atas das Sessões
Competência e Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Legislaturas
Mesa Diretora
Presença dos Parlamentares
Vereadores
CONTATO
CONCURSO
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1669
Ano:
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência
Oficios
Projetos
20/12/2013
Lei 1336
Lei 1336 - Altera a Lei Municipal nº 478/1994. (Estatuto do Servidor) - Revogada parcialmente pela Lei nº 1745-2019
20/12/2013
Lei 1335
Lei 1335 - Da nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1315/2013. (Doação - CTG)
20/12/2013
Lei 1334
Lei 1334 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Serraria Vitorinense Ltda)
20/12/2013
Lei 1333
Lei 1333 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município. (Franciosi & Franciosi Ltda)
20/12/2013
Lei 1332
Lei 1332 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 493.100,00)
20/12/2013
Lei 1331
Lei 1331 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 178.000,00)
20/12/2013
Lei 1330
Lei 1330 - Dispõe sobre o Plano Plurianual. (PPA - 2014 a 2017)
20/12/2013
Lei 1329
Lei 1329 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2014)
20/12/2013
Lei 1328
Lei 1328 - Lei Orçamentária Anual (LOA - 2014)
20/12/2013
Lei 1327
Lei 1327 - Dispõe sobre os requisitos a serem seguidos para a declaração de Utilidade Pública.
Arquivo com log!
Para fazer download do documento, por favor preencha os dados abaixo!
1
2
48
49
50
51
52
166
167
Voltar
Confira as Últimas Notícias
29/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Início
Vereadores
Notícias
Contato
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.
Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 às 16:38:17
