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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/2013
Lei 1274
Lei 1274 - Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação Vitorinense dos Idosos.
Lei 1274
20/12/2013
Lei 1273
Lei 1273 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Star - Indústria e Comércio de Trailers e Reboques)
Lei 1273
20/12/2013
Lei 1272
Lei 1272 - Revoga o inciso III do artigo 3º da Lei Municipal nº 1065/2010. (Concede Auxílio Financeiro a Estudantes de Ensino Técnico)
Lei 1272
20/12/2013
Lei 1271
Lei 1271 - Altera a Lei Municipal nº 1206/2012. (Ouvidoria Municipal - SUS)
Lei 1271
20/12/2013
Lei 1270
Lei 1270 - Altera a Lei Municipal nº 1152/2011. (Convênio - Cohapar)
Lei 1270
20/12/2013
Lei 1269
Lei 1269 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresas privadas para o transporte de trabalhadores.
Lei 1269
20/12/2013
Lei 1268
Lei 1268 - Fica autorizado o Poder Executivo a celebrar convênio para cessão de servidores às entidades que especifica. (APAE - APMI)
Lei 1268
20/12/2013
Lei 1267
Lei 1267 - Altera a Lei Municipal nº 1150/2011. (Programa Auxilio Transporte na Cultura, Esporte e Lazer)
Lei 1267
20/12/2013
Lei 1266
Lei 1266 - Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação Coral Nossa Voz.
Lei 1266
20/12/2013
Lei 1265
Lei 1265 - Autoriza o Município a permitir o uso de bem público. (Sanepar)
Lei 1265
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