Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1669
20/12/2007
Lei 913 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP's - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
20/12/2007
Lei 912 - Revoga o § 3º do artigo 67 da Lei Municipal nº 478/1994. (Estatuto do Servidor)
20/12/2007
Lei 911 - Crédito Adicional Especial
20/12/2007
Lei 910 - Altera disposições da Lei Municipal nº 879/2006. (LDO)
20/12/2007
Lei 909 - Altera disposições da Lei Municipal nº 828/2005. (PPA)
20/12/2007
Lei 908 - Crédito Adicional Especial
20/12/2007
Lei 907 - Crédito Adicional Especial
20/12/2007
Lei 906 - Revoga a Lei Municipal nº 882/2006, que autorizava o Poder Executivo a celebrar acordo para pagamento parcelado de débitos com o servidor público Vilson Forgiarini.
20/12/2007
Lei 905 - Autoriza o Executivo a regulamentar o serviço de transporte especial escolar.
20/12/2007
Lei 904 - Altera o parágrafo 2º do artigo 10º da Lei Municipal nº 478/ 1994, que trata das vagas oferecidas em concurso público municipal a pessoas portadoras de deficiência. (Estatuto do Servidor)
Voltar
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52