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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/2009
Lei 1020
Lei 1020 - Crédito Adicional Especial (R$ 59.328,07)
Lei 1020
20/12/2009
Lei 1019
Lei 1019 - Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança de Vitorino - Conseg.
Lei 1019
20/12/2009
Lei 1018
Lei 1018 - Revoga a Lei Municipal nº 1001/2008.
Lei 1018
20/12/2009
Lei 1017
Lei 1017 - Altera disposições da Lei nº 980/2008. (LDO)
Lei 1017
20/12/2009
Lei 1016
Lei 1016 - Altera disposições da Lei nº 828/2005. (PPA)
Lei 1016
20/12/2009
Lei 1015
Lei 1015 - Crédito Adicional Especial (R$ 2.245.115,08)
Lei 1015
20/12/2008
Lei 999
Lei 999 - Altera disposições da Lei Municipal nº 928/2007. (Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Vitorino)
Lei 999
20/12/2008
Lei 998
Lei 998 - Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município. (Pressotto Derivados de Concreto)
Lei 998
20/12/2008
Lei 997
Lei 997 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2009 a 2012.
Lei 997
20/12/2008
Lei 996
Lei 996 - Autoriza o Executivo a alienar bens imóveis do Município. (Porta Forte do Paraná Indústria e Comércio/Tescar Indústria e Comércio de Laminados)
Lei 996
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Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52