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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/2005
Lei 810
Lei 810 - Cria o Programa Sede do Agricultor. - Revogada pela Lei nº 1850-2020
Lei 810
20/12/2005
Lei 809
Lei 809 - Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com nitrogênio e vacinas de brucelose aos produtores do Município de Vitorino.
Lei 809
20/12/2005
Lei 808
Lei 808 - Altera e consolida disposições da Lei de quadro de pessoal do Município de Vitorino. (Lei nº 478/1994)
Lei 808
20/12/2005
Lei 807
Lei 807 - Autoriza o Executivo firmar convênio com a EMATER.
Lei 807
20/12/2005
Lei 806
Lei 806 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o Programa de Planejamento Familiar. - Revogada pela Lei nº 1287-2013
Lei 806
20/12/2005
Lei 805
Lei 805 - Altera Anexo I da Lei nº 448/1993 do quadro de pessoal do Município de Vitorino. - Revogada pela Lei nº 948-2007
Lei 805
20/12/2005
Lei 804
Lei 804 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 804
20/12/2005
Lei 803
Lei 803 - Autoriza o Executivo a conceder moratória com o parcelamento de tributos vencidos.
Lei 803
20/12/2005
Lei 802
Lei 802 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder ajuda de custos para especialização de mão de obra a carentes e desempregados do Município.
Lei 802
20/12/2005
Lei 801
Lei 801 - Dispõe sobre a Defensoria Pública destinada aos necessitados do Município e a Defesa do Consumidor, cria o Cargo de Defensor Público.
Lei 801
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Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52