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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/2004
Lei 790
Lei 790 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2005)
Lei 790
20/12/2004
Lei 789
Lei 789 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 789
20/12/2004
Lei 788
Lei 788 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo ceder em comodato imóvel do Município. (Adair Fernandes de Oliveira - ME)
Lei 788
20/12/2004
Lei 787
Lei 787 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 787
20/12/2004
Lei 786
Lei 786 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reposição salarial, a partir de 01 de maio de 2004, nos vencimentos dos servidores da Administração Direta.
Lei 786
20/12/2004
Lei 785
Lei 785 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a EMATER.
Lei 785
20/12/2004
Lei 784
Lei 784 - Altera redação do artigo 2º da Lei nº 776/2004. (Operação de Crédito)
Lei 784
20/12/2004
Lei 783
Lei 783 - Crédito Adicional Especial
Lei 783
20/12/2004
Lei 782
Lei 782 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo ceder em comodato imóvel do Município. (Sr. João Pedro Alves) - Revogada pela Lei nº 820-2005
Lei 782
20/12/2004
Lei 781
Lei 781 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 775/2003 de 05 de junho de 2003, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
Lei 781
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