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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/2002
Lei 730
Lei 730 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 730
20/12/2002
Lei 729
Lei 729 - Crédito Adicional Especial
Lei 729
20/12/2002
Lei 728
Lei 728 - Altera o organograma a que se refere o artigo 2º da Lei 387/1989, criando a Junta do Serviço Militar.
Lei 728
20/12/2002
Lei 727
Lei 727 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2003)
Lei 727
20/12/2002
Lei 726
Lei 726 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 726
20/12/2002
Lei 725
Lei 725 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 725
20/12/2002
Lei 724
Lei 724 - Acrescenta programa no Anexo I da Lei nº 704/2001.
Lei 724
20/12/2002
Lei 723
Lei 723 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a EMATER.
Lei 723
20/12/2002
Lei 722
Lei 722 - Define como urbana, área que faz parte da Fazenda Santana, no Município de Vitorino, Estado do Paraná.
Lei 722
20/12/2002
Lei 721
Lei 721 - Altera o Anexo VII, da Lei nº 448/1993, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município de Vitorino, Estado do Paraná.
Lei 721
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00