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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/1998
Lei 629
Lei 629 - Autoriza permuta de imóvel urbano. (Sr. Adão de Carvalho)
Lei 629
20/12/1998
Lei 628
Lei 628 - Autoriza doação de imóvel para a empresa Ricci e Martinello Ltda. - Revogada pela Lei nº 1902-2021
Lei 628
20/12/1998
Lei 627
Lei 627 - Institui o Fundo Municipal de Aval.
Lei 627
20/12/1998
Lei 626
Lei 626 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 626
20/12/1998
Lei 625
Lei 625 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. - Revogada pela Lei nº 683-2000
Lei 625
20/12/1998
Lei 624
Lei 624 - Concede subsídios aos agricultores do Município.
Lei 624
20/12/1998
Lei 623
Lei 623 - Autoriza a doação de imóvel para Tescale - Indústria e Comércio.
Lei 623
20/12/1998
Lei 622
Lei 622 - Autoriza a doação de imóvel para a Indústria de Compensados Strada.
Lei 622
20/12/1998
Lei 621
Lei 621 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/1993. (Reorganiza o Quadro de Pessoal do Município) - Revogada pela Lei nº 948-2007
Lei 621
20/12/1998
Lei 620
Lei 620 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 1999)
Lei 620
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00