Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
RADAR TRANSPARÊNCIA
LICITAÇÃO
Avisos e Editas de Licitação
Contratos e Aditivos
Íntegra das Licitações
LEGISLAÇÃO
Decretos
Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Indicações
Regimento Interno Câmara
Resoluções
Portarias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Leis
Tramitação Projetos de Leis
MUNICÍPIO
CÂMARA
Atividades Legislativas
Audiência Pública
Atas das Sessões
Competência e Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Legislaturas
Mesa Diretora
Presença dos Parlamentares
Vereadores
CONTATO
CONCURSO
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1946
Ano:
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência
Oficios
Projetos
20/12/1994
Lei 496
Lei 496 - Autoriza a aquisição por compra e venda, de terreno suburbano de propriedade de Adolvino Martinello e sua doação para R.J.U. Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras.
20/12/1994
Lei 495
Lei 495 - Crédito Adicional Suplementar
20/12/1994
Lei 494
Lei 494 - Autoriza o Executivo Municipal fazer doação a APMI.
20/12/1994
Lei 493
Lei 493 - Crédito Adicional Suplementar
20/12/1994
Lei 492
Lei 492 - Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel rural. (Natal Marcos Sanagiotto/Valdomiro Vitorino Sanagiotto)
20/12/1994
Lei 491
Lei 491 - Institui normas para doação imóveis públicos para atividades industriais e entidades associativas sem fins lucrativos.
20/12/1994
Lei 490
Lei 490 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 1995)
20/12/1994
Lei 489
Lei 489 - Autoriza o Executivo a associar o Município na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Pato Branco.
20/12/1994
Lei 488
Lei 488 - Autoriza o Executivo Municipal a aquirir os lotes nº 5 e 11 da quadra nº 11, de propriedade da Mitra Diocesana de Palmas.
20/12/1994
Lei 487
Lei 487 - Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI.
Arquivo com log!
Para fazer download do documento, por favor preencha os dados abaixo!
1
2
159
160
161
162
163
194
195
Voltar
Confira as Últimas Notícias
25/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Início
Vereadores
Notícias
Contato
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.
Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00