Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1946
Ano:
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/1994
Lei 486
Lei 486 - Autoriza o Executivo Municipal fazer doação a APAE.
Lei 486
20/12/1994
Lei 485
Lei 485 - Autoriza o Executivo doar bem móvel para a APMI.
Lei 485
20/12/1994
Lei 484
Lei 484 - Autoriza o Executivo a alienar bem móvel do Município.
Lei 484
20/12/1994
Lei 483
Lei 483 - Concede isenção de pagamento de tarifas no transporte escolar.
Lei 483
20/12/1994
Lei 482
Lei 482 - Altera anexos da Lei nº 448/1993, para novas vagas e transforma o cargo de Técnico em Vigilância Sanitária para Inspetor de Vigilância Sanitária. - Revogada pela Lei nº 948-2007
Lei 482
20/12/1994
Lei 481
Lei 481 - Autoriza o Poder Executivo a dar desconto para pagamento do IPTU em cota unica.
Lei 481
20/12/1994
Lei 480
Lei 480 - Autoriza e Executivo Municipal fazer a venda de ações da Telepar, Telebras, Petrobrás, Copel e Sanepar.
Lei 480
20/12/1994
Lei 479
Lei 479 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a FUNDEPAR.
Lei 479
20/12/1994
Lei 478
Lei 478 - Institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e funcional.
Lei 478
20/12/1993
Lei 477
Lei 477 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 477
Voltar
Confira as Últimas Notícias
25/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00