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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/1988
Lei 355
Lei 355 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 355
20/12/1988
Lei 354
Lei 354 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito.
Lei 354
20/12/1988
Lei 353
Lei 353 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 353
20/12/1988
Lei 352
Lei 352 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 343/1987.
Lei 352
20/12/1988
Lei 351
Lei 351 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo II Lei Municipal nº 332/1986.
Lei 351
20/12/1988
Lei 350
Lei 350 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de imóvel rural.
Lei 350
20/12/1988
Lei 349
Lei 349 - Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao pessoal regido pela CLT e provimento efetivo.
Lei 349
20/12/1987
Lei 348
Lei 348 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 348
20/12/1987
Lei 347
Lei 347 - Lei Orçamentária Anual (LOA - 1988)
Lei 347
20/12/1987
Lei 346
Lei 346 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para a construção de uma Indústria.
Lei 346
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00