Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
RADAR TRANSPARÊNCIA
LICITAÇÃO
Avisos e Editas de Licitação
Contratos e Aditivos
Íntegra das Licitações
LEGISLAÇÃO
Decretos
Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Indicações
Regimento Interno Câmara
Resoluções
Portarias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Leis
Tramitação Projetos de Leis
MUNICÍPIO
CÂMARA
Atividades Legislativas
Audiência Pública
Atas das Sessões
Competência e Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Legislaturas
Mesa Diretora
Presença dos Parlamentares
Vereadores
CONTATO
CONCURSO
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1946
Ano:
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência
Oficios
Projetos
20/12/1984
Lei 314
Lei 314 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
20/12/1984
Lei 312
Lei 312 - Altera a legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública.
20/12/1984
Lei 311
Lei 311 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha - FSCMR.
20/12/1984
Lei 310
Lei 310 - Crédito Adicional Suplementar
20/12/1984
Lei 309
Lei 309 - Oficializa o "Jornal Folha do Sudoeste" como órgão oficial do Município.
20/12/1984
Lei 308
Lei 308 - Crédito Adicional Suplementar
20/12/1984
Lei 307
Lei 307 - Altera dispositivo da Lei nº 262/1981.
20/12/1984
Lei 306
Lei 306 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bem patrimonial.
20/12/1984
Lei 305
Lei 305 - Dá nova redação ao artigo 74 da Lei nº 283/1982.
20/12/1984
Lei 304
Lei 304 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a Secretaria de Estado da Agricultura.
Arquivo com log!
Para fazer download do documento, por favor preencha os dados abaixo!
1
2
177
178
179
180
181
194
195
Voltar
Confira as Últimas Notícias
24/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Início
Vereadores
Notícias
Contato
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.
Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00