Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1946
Ano:
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
31/12/2016
Lei 1531
Lei 1531 - Altera a Lei Municipal nº 709/2001. (Imblapar)
Lei 1531
31/12/2016
Lei 1530
Lei 1530 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 917.850,00)
Lei 1530
31/12/2016
Lei 1529
Lei 1529 - Crédito Adicional Especial (R$ 18.000,00)
Lei 1529
31/12/2016
Lei 1528
Lei 1528 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com encargos. (Associação dos Moradores dos Bairros Araucária Park 1, 2, 3)
Lei 1528
31/12/2016
Lei 1527
Lei 1527 - Altera a legislação urbanística municipal. (Leis nº 1406/2014 e 1409/2014)
Lei 1527
31/12/2016
Lei 1526
Lei 1526 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para os exercícios de 2017 a 2020.
Lei 1526
31/12/2016
Lei 1525
Lei 1525 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitorino para os exercícios 2017 a 2020.
Lei 1525
31/12/2016
Lei 1524
Regulamenta a concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal e o ressarcimento de despesas.
Lei 1524
31/12/2016
Lei 1522
Lei 1522 - Altera a Lei Municipal nº 1307/2013. (Conselho Tutelar)
Lei 1522
31/12/2016
Lei 1521
Lei 1521 - Altera a Lei Municipal nº 1168/2011, que institui o "Programa Jovem Aprendiz" no âmbito do Município de Vitorino.
Lei 1521
Voltar
Confira as Últimas Notícias
29/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 às 16:38:17