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Categoria:

Arquivo

Modalidade:

Concorrência Oficios Projetos

20/12/2004

Lei 783

Lei 783 - Crédito Adicional Especial

20/12/2004

Lei 782

Lei 782 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo ceder em comodato imóvel do Município. (Sr. João Pedro Alves) - Revogada pela Lei nº 820-2005

20/12/2004

Lei 781

Lei 781 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 775/2003 de 05 de junho de 2003, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

20/12/2004

Lei 780

Lei 780 - Crédito Adicional Suplementar

20/12/2004

Lei 779

Lei 779 - Institui o Conselho Municipal do Idoso do Município de Vitorino, Estado do Paraná.

20/12/2004

Lei 778

Lei 778 - Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino.

20/12/2004

Lei 777

Lei 777 - Altera disposições da Lei nº 764/2003 e autoriza o Executivo a firmar convênio com 3º Batalhão da Polícia Militar.

20/12/2004

Lei 776

Lei 776 - Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

20/12/2004

Lei 775

Lei 775 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitorino, Estado do Paraná a conceder auxílio transporte à estudantes de 3º grau. - Revogada pela Lei nº 833-2005

20/12/2003

Lei 774

Lei 774 - Institui no Município de Vitorino a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

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