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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/1997
Lei 561
Lei 561 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/PR, doar imóvel.
Lei 561
20/12/1997
Lei 560
Lei 560 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Vitorino.
Lei 560
20/12/1997
Lei 559
Lei 559 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social a entidade do Município. (Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI)
Lei 559
20/12/1997
Lei 558
Lei 558 - Institui "Projeto Vitorino Folha Verde", no âmbito da pequena propriedade rural.
Lei 558
20/12/1997
Lei 557
Lei 557 - Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais inservíveis. (Zilio Leonardi & Cia)
Lei 557
20/12/1997
Lei 556
Lei 556 - Autoriza o Executivo Municipal doar caixões mortuários para indigentes e pessoas carentes do Município.
Lei 556
20/12/1997
Lei 555
Lei 555 - Altera a Lei Municipal nº 546/1997. (Concede indenização por demissão voluntária)
Lei 555
20/12/1997
Lei 554
Lei 554 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 448/1993 (Reorganiza o Quadro de Pessoal) e nº 478/1994. ( Estatuto do Servidor) - Revogada pela Lei nº 948-2007
Lei 554
20/12/1997
Lei 553
Lei 553 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o FÓRUM.
Lei 553
20/12/1997
Lei 552
Lei 552 - Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais para a Associação dos Motoristas e Agricultores.
Lei 552
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