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Categoria:

Arquivo

Modalidade:

Concorrência Oficios Projetos

01/01/2018

Lei 1654

Altera as Leis Municipais nº 899/2007 e 959/2007. (Conselho do Fundeb/Organização Estrutura Administrativa do Município)

01/01/2018

Lei 1653

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.765,27 (Vinte e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) no orçamento do Município.

01/01/2018

Lei 1652

Altera a Lei Municipal nº 1580/2017. (Subvenção Social - APAE)

01/01/2018

Lei 1651

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais) no orçamento do Município.

01/01/2018

Lei 1650

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Park de Diversões Stallone S/C)

01/01/2018

Lei 1649

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Portela Comunicação Visual)

01/01/2018

Lei 1648

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Frankli Auro Ansolin - ME)

01/01/2018

Lei 1647

Altera a Lei 948/2007. (Plano de Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais)

01/01/2018

Lei 1646

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 217.863,30 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos) no orçamento do Município.

01/01/2018

Lei 1645

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 201.000,00 (Duzentos e e um mil reais) no orçamento do Município.

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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00