Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1669
01/01/2017
Regulamenta o Cemitério Municipal Jardins das Lembranças e no que couber Cemitério o Jardim já existente.
01/01/2017
Altera inciso V do parágrafo 1º do artigo 3º e cria o inciso VI do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 1245/2013. (Bolsa Estágio a Estudantes de Nível Médio, Técnico e Superior)
01/01/2017
Altera os artigos 148 e 149 da Lei nº 1409/2014 (Código de Obras de Vitorino), na parte regulamenta a guarda de lixo.
01/01/2017
Lei 1587 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 243.750,00)
01/01/2017
Lei 1586 - Estabelece normas para instalação e funcionamento de atividades destinadas a realização de feiras e eventos temporários no Município de Vitorino.
01/01/2017
Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio-transporte aos estudantes de terceiro grau que se utilizam de serviços de transporte particular, desde que devidamente credenciados.
01/01/2017
Altera o quadro de parâmetros de uso e ocupação do solo em zonas urbanas. (Lei nº 1406/2014)
01/01/2017
Altera a Lei nº 948/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
01/01/2017
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público, para os cargos que especifica.
01/01/2017
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino.
Voltar
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00