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Categoria:

Arquivo

Modalidade:

Concorrência Oficios Projetos

01/01/2017

Lei 1579

Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.

01/01/2017

Lei 1578

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 22.558,16 (Vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) no orçamento do Município.

01/01/2017

Lei 1577

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento do Município.

01/01/2017

Lei 1576

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) do Município de Vitorino.

01/01/2017

Lei 1575

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais) no orçamento do Município.

01/01/2017

Lei 1574

Altera a Lei nº 478/1994 (Estatuto do Servidor), na parte em que dispõe sobre a indenização de viagem.

01/01/2017

Lei 1573

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 453.995,89 (Quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) no orçamento do Município.

01/01/2017

Lei 1572

Altera a Lei nº 1425/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

01/01/2017

Lei 1571

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Jorge Adriano Shone - Eireli)

01/01/2017

Lei 1570

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Vitorinense Indústria Metalúrgica)

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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00